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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 19:10

TST confirma decisão que negou pedido de vínculo trabalhista em relação de franquia

Ministro da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacou entendimento vinculante do Supremo
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 20:00

Liminar permite que supermercado abra aos domingos

1.596/05 não permite o exercício do trabalho aos domingos, no entanto, segundo o magistrado, a lei
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 13:58

TST suspende reintegração de funcionária que aderiu a PDV da Caixa Econômica

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto da ministra Maria de Assis Calsing
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

se deu pela ausência de oportunidades de ascensão social e acesso a direitos fundamentais, a exemplo
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2020 - 12:46

A 17ª edição do Prêmio Innovare: Tema: LIBERDADE. Jurista propõe o fim do trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB

“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 11:31

Motorista de ônibus obrigado a descarregar bagagens de passageiros deve receber por acúmulo de funções

O motorista receberá adicional por acúmulo de funções de 20% sobre o salário base, durante todo o contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 10:30

Relacionamento em Facebook não caracteriza amizade íntima capaz de invalidar depoimento de testemunha

invalidar o depoimento de uma testemunha na Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 11:30

TST determina que CPFL contrate pessoas com deficiência

Empresa não comprovou suas alegações sobre a dificuldade de preencher a cota devido à natureza do trabalho em campo dos eletricistas
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:14

A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros

Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00

A instrução e julgamento no procedimento sumaríssimo trabalhista

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:14

Desafios e Perspectivas da Ação de Obrigação de Fazer

coletivos, apresentando desafios e oportunidades para o sistema jurídico e a sociedade
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 10:31

Pais de criança mordida em creche serão indenizados

matriculado na instituição. O incidente já havia ocorrido em duas outras oportunidades, motivo pelo
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 10:10

Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:55

Correios não podem punir carteiro que aderiu à greve pacífica

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva
Array Publicado em 2025-07-23T17:24:05+00:00

Empresa terá de pagar PLR proporcional a analista de TI que pediu demissão

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva
Array Publicado em 2025-06-10T13:42:48+00:00

Frigorífico vai indenizar vendedora dispensada ao voltar de licença por depressão

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória
Array Publicado em 2025-03-06T13:41:30+00:00

Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso

Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 39472

Ministro da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacou entendimento vinculante do Supremo

1.596/05 não permite o exercício do trabalho aos domingos, no entanto, segundo o magistrado, a lei

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto da ministra Maria de Assis Calsing

se deu pela ausência de oportunidades de ascensão social e acesso a direitos fundamentais, a exemplo

“Aqueles que negam liberdade aos outros não a merecem para si mesmos.” (Abraham Lincoln).“DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO QUANTO O DESEMPREGO”. (Janne Addms)

O motorista receberá adicional por acúmulo de funções de 20% sobre o salário base, durante todo o contrato de trabalho.

invalidar o depoimento de uma testemunha na Justiça do Trabalho

Empresa não comprovou suas alegações sobre a dificuldade de preencher a cota devido à natureza do trabalho em campo dos eletricistas

Artigo elaborado por Rafael Humberto Galle, advogado, especialista em Direito do Trabalho, pós

Cristovão Donizetti Heffner, Advogado, pós graduado em Direito material e processual do Trabalho. E-mail: [email protected]

coletivos, apresentando desafios e oportunidades para o sistema jurídico e a sociedade

matriculado na instituição. O incidente já havia ocorrido em duas outras oportunidades, motivo pelo

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva

Para 3ª Turma, o direito, previsto na Constituição, não pode ser suprimido por norma coletiva

Para 3ª Turma, doença gera estigma e gera presunção de que dispensa foi discriminatória

Empresa identificou seu recurso no campo errado do sistema

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